Reforma • EC 103/2019
Reforma da Previdência: 5 anos depois
Idade mínima, tempo de contribuição, cálculo novo, transições e direito adquirido.
A Emenda Constitucional 103/2019 entrou em vigor em 13 de novembro de 2019 e mudou idade mínima, tempo de contribuição e forma de calcular o benefício. Estes artigos mostram o que mudou, quem ficou de fora e como funcionam as regras de transição.
Idade mínima, tempo de contribuição, cálculo novo, transições e direito adquirido.
Por que o redutor de 1999 sobreviveu à reforma e continua no cálculo de algumas transições.
A conta que a reforma criou: média de tudo desde 1994 e 60% + 2% por ano.